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	<title>Comentários sobre: Americanas.com e o limite ético comercial</title>
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	<description>Memórias voláteis de um advogado conectado</description>
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		<title>Por: Marcelo Bulgueroni</title>
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		<dc:creator>Marcelo Bulgueroni</dc:creator>
		<pubDate>Wed, 11 Nov 2009 22:16:01 +0000</pubDate>
		<guid isPermaLink="false">http://cyberlawyer.com.br/?p=107#comment-5199</guid>
		<description>Caro Jasper,

Trabalho, sim, com aspectos de TI e trabalhei. Fui responsável pela consultoria a toda a TI da América Latina de uma grande multinacional, além de ser um eterno &quot;montador de computadores&quot; e beta tester de sistemas e plataformas. 

Isso posto, pergunto: o responsável por um cartão de crédito clonado é o cliente de uma operadora de cartão de crédito ou. a operadora, que escolheu TECNOLOGIA falível? Basta olhar a jurisprudência para confirmar quem é responsabilizado: sempre, a operadora, pois ELA poderia usar uma tecnologia melhor. Seu cliente não, fica de mãos atadas.

Vale o mesmo para a Americanas. Nao pode culpar seu cliente por um erro próprio e que nao é absurdo (um produto de 1.000 reais vendido a 2 reais é claramente  um problema de TI, pois o VALIR ATRIBUIDO é claramente disparatado com relação à mercadoria - tal situação JÁ É protegida na jurisprudência (vide caso dos &quot;cupons milagrosos&quot; do submarino). 

Variações sutis ou razoáveis à percepçao ( e podemos incluir um delta de 10-60% aí) nao sao protegidos, pois são bem enquadrados como o exercicio de comércio. E é o caso que listei, COMO TANTOS OUTROS de que recebi o relato e publicarei aqui, causando aumentos de CENTENAS de reais de preço no carrinho de compras.

Na situacao de tal variaçao, protegido e o CONSUMIDOR peloi artigo citado, ou mesmo o Direito Comercial como instituição, pela proteção do conceito da oferta vinculante em que toda nossa economia de consumo atual se baseia.. 

Já que agora estamos em nível mais próximo de conhecimento sobre TI, seu principal argumento, pergunto-lhe: conhece o suficiente de oferta vinculante? O Carrefour conhece. O Pão de Açucar, o Extra também. Eles têm problemas nos caixas também, motivados por bugs. E o que eles fazem? HONRAM O PRECO DADO NA OFERTA, por ser lei. E procuram o pessoal da TI na sequencia, para que tal &quot;bug&quot; nao volte a ocorrer.

Elaborada sua tentativa de indiretamente aduzir má-fé da parte de quem reclama dessa absurda variaçao de precos, mas diria que há todo um sistema de Direito, e decisoes de juizes, no pais e fora dele, que indicam que essa possível má-fé possa muito mais provavelmente estar do seu lado que dos consumidores que se vêem, diariamente, de mãos atadas.

E deixemos por aqui, para nao avaliar os fakes da americanas novamente, outra expressao de como nao fazer um jogo transparente.

Saudaçoes,

Marcelo</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Caro Jasper,</p>
<p>Trabalho, sim, com aspectos de TI e trabalhei. Fui responsável pela consultoria a toda a TI da América Latina de uma grande multinacional, além de ser um eterno &#8220;montador de computadores&#8221; e beta tester de sistemas e plataformas. </p>
<p>Isso posto, pergunto: o responsável por um cartão de crédito clonado é o cliente de uma operadora de cartão de crédito ou. a operadora, que escolheu TECNOLOGIA falível? Basta olhar a jurisprudência para confirmar quem é responsabilizado: sempre, a operadora, pois ELA poderia usar uma tecnologia melhor. Seu cliente não, fica de mãos atadas.</p>
<p>Vale o mesmo para a Americanas. Nao pode culpar seu cliente por um erro próprio e que nao é absurdo (um produto de 1.000 reais vendido a 2 reais é claramente  um problema de TI, pois o VALIR ATRIBUIDO é claramente disparatado com relação à mercadoria &#8211; tal situação JÁ É protegida na jurisprudência (vide caso dos &#8220;cupons milagrosos&#8221; do submarino). </p>
<p>Variações sutis ou razoáveis à percepçao ( e podemos incluir um delta de 10-60% aí) nao sao protegidos, pois são bem enquadrados como o exercicio de comércio. E é o caso que listei, COMO TANTOS OUTROS de que recebi o relato e publicarei aqui, causando aumentos de CENTENAS de reais de preço no carrinho de compras.</p>
<p>Na situacao de tal variaçao, protegido e o CONSUMIDOR peloi artigo citado, ou mesmo o Direito Comercial como instituição, pela proteção do conceito da oferta vinculante em que toda nossa economia de consumo atual se baseia.. </p>
<p>Já que agora estamos em nível mais próximo de conhecimento sobre TI, seu principal argumento, pergunto-lhe: conhece o suficiente de oferta vinculante? O Carrefour conhece. O Pão de Açucar, o Extra também. Eles têm problemas nos caixas também, motivados por bugs. E o que eles fazem? HONRAM O PRECO DADO NA OFERTA, por ser lei. E procuram o pessoal da TI na sequencia, para que tal &#8220;bug&#8221; nao volte a ocorrer.</p>
<p>Elaborada sua tentativa de indiretamente aduzir má-fé da parte de quem reclama dessa absurda variaçao de precos, mas diria que há todo um sistema de Direito, e decisoes de juizes, no pais e fora dele, que indicam que essa possível má-fé possa muito mais provavelmente estar do seu lado que dos consumidores que se vêem, diariamente, de mãos atadas.</p>
<p>E deixemos por aqui, para nao avaliar os fakes da americanas novamente, outra expressao de como nao fazer um jogo transparente.</p>
<p>Saudaçoes,</p>
<p>Marcelo</p>
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	<item>
		<title>Por: Jasper</title>
		<link>http://cyberlawyer.com.br/index.php/2009/10/05/americanas-com-e-o-limite-etico-comercial/comment-page-1/#comment-5198</link>
		<dc:creator>Jasper</dc:creator>
		<pubDate>Wed, 11 Nov 2009 21:50:45 +0000</pubDate>
		<guid isPermaLink="false">http://cyberlawyer.com.br/?p=107#comment-5198</guid>
		<description>Tem gente que confunde erro técnico com má fé.

Quem trabalha com TI sabe -- e não é de hoje -- que a maioria dos erros que acontecem em sites de e-commerce e telefonia são mais devidos a problemas de aplicações (bugs, ok?) do que má fé da empresa.

E tem aqueles também que ficam vasculhando qualquer brecha pra faturar uma grana... hehe</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Tem gente que confunde erro técnico com má fé.</p>
<p>Quem trabalha com TI sabe &#8212; e não é de hoje &#8212; que a maioria dos erros que acontecem em sites de e-commerce e telefonia são mais devidos a problemas de aplicações (bugs, ok?) do que má fé da empresa.</p>
<p>E tem aqueles também que ficam vasculhando qualquer brecha pra faturar uma grana&#8230; hehe</p>
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	<item>
		<title>Por: Fábio</title>
		<link>http://cyberlawyer.com.br/index.php/2009/10/05/americanas-com-e-o-limite-etico-comercial/comment-page-1/#comment-5134</link>
		<dc:creator>Fábio</dc:creator>
		<pubDate>Sat, 24 Oct 2009 22:30:27 +0000</pubDate>
		<guid isPermaLink="false">http://cyberlawyer.com.br/?p=107#comment-5134</guid>
		<description>O mesmo aconteceu comigo e com várias pessoas que tentaram comprar jogos do PS3 no Submarino, com o preço de uma promoção.

No site, o preço era de R$39,90 até R$59,90. Ao colocar no carrinho, o preço subia para R$169,90 e R$179,90.

Muita gente ficou indignada com isso. É só ver o twitter:

http://search.twitter.com/search?q=Submarino+%23FAIL+%23invasaosub

E eles também falaram que o PREÇO DO CARRINHO é o que vale. (http://twitter.com/novo_submarino/status/5049096426)

Isso não pode acontecer.</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>O mesmo aconteceu comigo e com várias pessoas que tentaram comprar jogos do PS3 no Submarino, com o preço de uma promoção.</p>
<p>No site, o preço era de R$39,90 até R$59,90. Ao colocar no carrinho, o preço subia para R$169,90 e R$179,90.</p>
<p>Muita gente ficou indignada com isso. É só ver o twitter:</p>
<p><a href="http://search.twitter.com/search?q=Submarino+%23FAIL+%23invasaosub" rel="nofollow">http://search.twitter.com/search?q=Submarino+%23FAIL+%23invasaosub</a></p>
<p>E eles também falaram que o PREÇO DO CARRINHO é o que vale. (<a href="http://twitter.com/novo_submarino/status/5049096426" rel="nofollow">http://twitter.com/novo_submarino/status/5049096426</a>)</p>
<p>Isso não pode acontecer.</p>
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	<item>
		<title>Por: Marcelo Bulgueroni</title>
		<link>http://cyberlawyer.com.br/index.php/2009/10/05/americanas-com-e-o-limite-etico-comercial/comment-page-1/#comment-5033</link>
		<dc:creator>Marcelo Bulgueroni</dc:creator>
		<pubDate>Tue, 06 Oct 2009 19:16:19 +0000</pubDate>
		<guid isPermaLink="false">http://cyberlawyer.com.br/?p=107#comment-5033</guid>
		<description>Roberto,

Entendo o que quer dizer, mas a legislação de vitrine é sim aplicada ao redor do mundo, tanto no sistema anglo-saxão (EUA p. ex.) como União Européia. As provisões são ainda mais rígidas nesses países, abordando em especial o comércio on-line, com normas MAIS RÍGIDAS para e-commerce do que para as lojas físicas.

O raciocínio de tolerância deve ser interpretado ao contrário do que diz, por que o consumidor é a parte fraca na relação (hipossuficiente nos termos jurídicos), desta forma sendo o comerciante responsável por assegurar que não o prejudique de forma alguma. Não adianta a desculpa &quot;desculpa, meu cache tem um keep alive de mais de 1h então a culpa é sua caro consumidor&quot;. Aliás, seria a mesma coisa que um grande hipermercado argumentar que suas etiquetadoras não são rápidas o suficiente para reajustar os preços, por isso &quot;vale o do caixa&quot;.

De toda forma, se você analisar o caso em si com calma, verá que o link errado ficou disponível por MAIS DE SEIS HORAS, e vários internautas puderam constatar que havia um erro. Não era nem meu cache, nem o de qualquer usuário, nem de node algum. Era o próprio servidor da Americanas oferecendo, em tempo real, um preço, para depois trocar pelo outro.

Utilizar a infra-estrutura de TI como um obstáculo funciona quando não temos conhecimento dessa estrutura, algo que não ocorre no caso. Tenho alguns clientes que são exatamente empresários que vendem on-line, e minha primeira recomendação a eles é elaborar um projeto que nunca, mas nunca mesmo, faça com que eles disponham ofertas que não estejam dispostos a cumprir. Há alunos e clientes a postos para comprovar isso.</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Roberto,</p>
<p>Entendo o que quer dizer, mas a legislação de vitrine é sim aplicada ao redor do mundo, tanto no sistema anglo-saxão (EUA p. ex.) como União Européia. As provisões são ainda mais rígidas nesses países, abordando em especial o comércio on-line, com normas MAIS RÍGIDAS para e-commerce do que para as lojas físicas.</p>
<p>O raciocínio de tolerância deve ser interpretado ao contrário do que diz, por que o consumidor é a parte fraca na relação (hipossuficiente nos termos jurídicos), desta forma sendo o comerciante responsável por assegurar que não o prejudique de forma alguma. Não adianta a desculpa &#8220;desculpa, meu cache tem um keep alive de mais de 1h então a culpa é sua caro consumidor&#8221;. Aliás, seria a mesma coisa que um grande hipermercado argumentar que suas etiquetadoras não são rápidas o suficiente para reajustar os preços, por isso &#8220;vale o do caixa&#8221;.</p>
<p>De toda forma, se você analisar o caso em si com calma, verá que o link errado ficou disponível por MAIS DE SEIS HORAS, e vários internautas puderam constatar que havia um erro. Não era nem meu cache, nem o de qualquer usuário, nem de node algum. Era o próprio servidor da Americanas oferecendo, em tempo real, um preço, para depois trocar pelo outro.</p>
<p>Utilizar a infra-estrutura de TI como um obstáculo funciona quando não temos conhecimento dessa estrutura, algo que não ocorre no caso. Tenho alguns clientes que são exatamente empresários que vendem on-line, e minha primeira recomendação a eles é elaborar um projeto que nunca, mas nunca mesmo, faça com que eles disponham ofertas que não estejam dispostos a cumprir. Há alunos e clientes a postos para comprovar isso.</p>
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	</item>
	<item>
		<title>Por: Roberto</title>
		<link>http://cyberlawyer.com.br/index.php/2009/10/05/americanas-com-e-o-limite-etico-comercial/comment-page-1/#comment-5032</link>
		<dc:creator>Roberto</dc:creator>
		<pubDate>Tue, 06 Oct 2009 16:37:36 +0000</pubDate>
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		<description>Nem gosto da Americanas mas a legislação de vitrine nem sempre pode ser aplicada ao pé da letra na internet. Uma pagina com o descritivo do produto pode ser cacheada em diversos niveis antes de aparecer pra vc e nao tem como site nenhum controlar isso. Nao da pra atualizar td ao mesmo tempo e discrepancias podem existir. A ideia por tras da lei é evitar propaganda enganosa para trazer pessoas a loja sob falso pretesto, o que nao era o caso. Vcs ja estava la loja e a pagina estava cacheado ou no seu browser ou no seu proxy durante ou logo apos o preco foi remarcado.</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Nem gosto da Americanas mas a legislação de vitrine nem sempre pode ser aplicada ao pé da letra na internet. Uma pagina com o descritivo do produto pode ser cacheada em diversos niveis antes de aparecer pra vc e nao tem como site nenhum controlar isso. Nao da pra atualizar td ao mesmo tempo e discrepancias podem existir. A ideia por tras da lei é evitar propaganda enganosa para trazer pessoas a loja sob falso pretesto, o que nao era o caso. Vcs ja estava la loja e a pagina estava cacheado ou no seu browser ou no seu proxy durante ou logo apos o preco foi remarcado.</p>
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	</item>
	<item>
		<title>Por: Andando para trás &#171; Nada Banal</title>
		<link>http://cyberlawyer.com.br/index.php/2009/10/05/americanas-com-e-o-limite-etico-comercial/comment-page-1/#comment-5031</link>
		<dc:creator>Andando para trás &#171; Nada Banal</dc:creator>
		<pubDate>Tue, 06 Oct 2009 16:09:06 +0000</pubDate>
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		<description>[...] post no blog Cyberlawyer, o editor relata uma experiência que teve. Ao ver uma promoção do box de [...]</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>[...] post no blog Cyberlawyer, o editor relata uma experiência que teve. Ao ver uma promoção do box de [...]</p>
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	</item>
	<item>
		<title>Por: Silvio Martins</title>
		<link>http://cyberlawyer.com.br/index.php/2009/10/05/americanas-com-e-o-limite-etico-comercial/comment-page-1/#comment-5029</link>
		<dc:creator>Silvio Martins</dc:creator>
		<pubDate>Tue, 06 Oct 2009 12:53:34 +0000</pubDate>
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		<description>pois é está na moda esta coisa de comprar voto, ops comprar opinião na web. Muitas empresas vem fazendo isso: falem de mim e concorra a uma camiseta.

Me faz lembrar o voto de cabresto isso... enfim...</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>pois é está na moda esta coisa de comprar voto, ops comprar opinião na web. Muitas empresas vem fazendo isso: falem de mim e concorra a uma camiseta.</p>
<p>Me faz lembrar o voto de cabresto isso&#8230; enfim&#8230;</p>
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	</item>
	<item>
		<title>Por: Marcelo</title>
		<link>http://cyberlawyer.com.br/index.php/2009/10/05/americanas-com-e-o-limite-etico-comercial/comment-page-1/#comment-5025</link>
		<dc:creator>Marcelo</dc:creator>
		<pubDate>Tue, 06 Oct 2009 04:09:34 +0000</pubDate>
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		<description>tem maluco pra tudo hehe é que eu também notei que boa parte dos ganhadores da promo tinha muitos twits só pra americanas e reclamei que só quem twitava toda hora acabava ganhando...

esse http://twitter.com/ronanazedo é bizarro mesmo! mas dando search por @ronanazedo parece que o cara vive participando de promos no twitter de outras lojas também...</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>tem maluco pra tudo hehe é que eu também notei que boa parte dos ganhadores da promo tinha muitos twits só pra americanas e reclamei que só quem twitava toda hora acabava ganhando&#8230;</p>
<p>esse <a href="http://twitter.com/ronanazedo" rel="nofollow">http://twitter.com/ronanazedo</a> é bizarro mesmo! mas dando search por @ronanazedo parece que o cara vive participando de promos no twitter de outras lojas também&#8230;</p>
]]></content:encoded>
	</item>
	<item>
		<title>Por: Marcelo Bulgueroni</title>
		<link>http://cyberlawyer.com.br/index.php/2009/10/05/americanas-com-e-o-limite-etico-comercial/comment-page-1/#comment-5024</link>
		<dc:creator>Marcelo Bulgueroni</dc:creator>
		<pubDate>Tue, 06 Oct 2009 03:41:29 +0000</pubDate>
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		<description>Será? Basta irmos à busca que fiz no link para verificar que há alguns perfis que SÓ elogiam as Americanas.com em intervalos regulares de minutos... me parece mais um bot.

Veja a busca: http://twitter.com/#search?q=americanas.com

Veja este: http://twitter.com/ronanazedo 

Pode ter havido a promoção sim, Marcelo, mas gente que SÓ manda tweet para a americanas, a cada QUINZE minutos, não tem como ser.... humano? ;-)</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Será? Basta irmos à busca que fiz no link para verificar que há alguns perfis que SÓ elogiam as Americanas.com em intervalos regulares de minutos&#8230; me parece mais um bot.</p>
<p>Veja a busca: <a href="http://twitter.com/#search?q=americanas.com" rel="nofollow">http://twitter.com/#search?q=americanas.com</a></p>
<p>Veja este: <a href="http://twitter.com/ronanazedo" rel="nofollow">http://twitter.com/ronanazedo</a> </p>
<p>Pode ter havido a promoção sim, Marcelo, mas gente que SÓ manda tweet para a americanas, a cada QUINZE minutos, não tem como ser&#8230;. humano? <img src='http://cyberlawyer.com.br/wp-includes/images/smilies/icon_wink.gif' alt=';-)' class='wp-smiley' /> </p>
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	</item>
	<item>
		<title>Por: Marcelo</title>
		<link>http://cyberlawyer.com.br/index.php/2009/10/05/americanas-com-e-o-limite-etico-comercial/comment-page-1/#comment-5023</link>
		<dc:creator>Marcelo</dc:creator>
		<pubDate>Tue, 06 Oct 2009 03:28:12 +0000</pubDate>
		<guid isPermaLink="false">http://cyberlawyer.com.br/?p=107#comment-5023</guid>
		<description>sobre os elogios às Americanas no twitter: isso na verdade é uma promo das Americanas onde quem segue a loja no twitter dá um reply e cria uma frase sobre a importância da loja em suas vidas, a cada dia um era premiado pela melhor frase

mas a promo acabou dia 30/09 e tem gente que não se tocou ainda hehehe</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>sobre os elogios às Americanas no twitter: isso na verdade é uma promo das Americanas onde quem segue a loja no twitter dá um reply e cria uma frase sobre a importância da loja em suas vidas, a cada dia um era premiado pela melhor frase</p>
<p>mas a promo acabou dia 30/09 e tem gente que não se tocou ainda hehehe</p>
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