O interessante de dar aulas sobre Direito e internet é procurar casos que envolvam e-commerce para comentar em sala de aula – isso ilustra a aula muito bem, com casos de como “fazer” e “Não fazer” no ciberespaço. Mas, mais interessante que procurar casos interessantes, é tornar-me parte de um. Foi o que aconteceu ao consultaro setor sobre DVDs na Americanas.com, loja em que costumava fazer minhas compras online (especialmente por que, antes da fusão com Submarino, o Submarino deixou minha saudosa avó sem presente por que...

Era esperada há algum tempo a confirmação da vinda do Google StreetView para o Brasil, aplicativo que permite ao usuário “enxergar” em 360º virtualmente ruas, paisagens e edifícios como se estivesse andando pelas calçadas desses locais. Contudo, o início dos serviços coloca em voga na esfera brasileira uma série de questionamentos anteriormente abordados no exterior, especialmente nos EUA e Europa: o que se ganha e o que se perde com tal inovação? Amplamente utilizado no exterior, tanto em residências quanto por intermédio de smartphones...

O timestamping, traduzido em tupiniquim para “Carimbo do Tempo”, passou a ser oficialmente regulamentado no Brasil. Esse é um passo importante na obtenção de Equivalência Funcional efetiva entre meio eletrônico e meio físico em nosso país, pois ainda que tenhamos a Certificação Digital regulamentada, há que se ter mecanismos que não deixem dúvida quando determinada declaração foi dada. Por exemplo, faz muita diferença para alguém escrever um texto hoje tratando de alguma coisa que deveria ter ocorrido no passado (algo que nos mundos...