O interessante de dar aulas sobre Direito e internet é procurar casos que envolvam e-commerce para comentar em sala de aula – isso ilustra a aula muito bem, com casos de como “fazer” e “Não fazer” no ciberespaço.

Mas, mais interessante que procurar casos interessantes, é tornar-me parte de um. Foi o que aconteceu ao consultaro setor sobre DVDs na Americanas.com, loja em que costumava fazer minhas compras online (especialmente por que, antes da fusão com Submarino, o Submarino deixou minha saudosa avó sem presente por que a “entrega garantida” dele não foi nada garantida).

Em grande destaque, uma excelente promoção, cara, mas ainda assim razoável em termos de preço, constava anunciada na tela:

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Pensei imediatamente na supresa que faria a uma pessoa especial que adoraria receber de presente uma coleção dessas. Sem muita dúvida, cliquei para proceder à confirmação dacompra, e qual foi a tela que encontrei?

Clique na imagem para obter o PDF com a impressão da tela com o preço "final"

Uma módica diferença de R$ 120,09 (cento e vinte reais e nove centavos) “nasceu” na sacola, na compra final, a despeito do que estava anunciado no próprio website da companhia.

Querendo acreditar que tratava-se de mais um dos famosos “erros de sistema”, telefonei para as televendas solicitando a confirmação da oferta. Ao que fui informado “senhor, esse preço acaba de ser atualizado, prevalece o do carrinho”. Dei reload diversas vezes na página de oferta do produto, e este continuava listado ao preço de R$ 279,90. “Não foi alterado não, caro atendente”. Ao que fui respondido que não poderia concluir a compra, a não ser que quisesse pagar o valor cheio.

Solicitei conversar com o setor de reclamações e uma simpática Jessica, protocolo 80369091, esclareceu que eles escreviam na página do produto que se houvesse discrepância entre o preço da oferta e do produto no carrinho, prevaleceria o do carrinho. Agora sim. Havia mesmo o aviso. Quem se importa com o art. 35 do Código de Defesa do Consumidor, não é mesmo? Vamos lembrar um pouco dele:

“Art. 35. Se o fornecedor de produtos ou serviços recusar cumprimento à oferta, apresentação ou publicidade, o consumidor poderá, alternativamente e à sua livre escolha:

I – exigir o cumprimento forçado da obrigação, nos termos da oferta, apresentação ou publicidade;

II – aceitar outro produto ou prestação de serviço equivalente;

III – rescindir o contrato, com direito à restituição de quantia eventualmente antecipada, monetariamente atualizada, e a perdas e danos.”

Segundo meus próprios grifos acima, me foi negado, expressamente, em uma ligação gravada, o direito previsto no inciso I do art. 35. do Código de Defesa do Consumidor. O mesmo artigo que faz com que um supermercado tenha que cobrar, no caixa, o valor estampado na etiqueta ou na prateleira do produto, e não o que consta no sistema do caixa.

As Americanas.com, contudo, preferem inverter completamente a questão: vale o valor que está previsto no caixa, e o cliente, que não consegue concluir a compra e normalmente não tem meios para provar o valor anunciado, fica na mão.

Compartilhando o fato ocorrido no twitter, recebi a solidariedade de vários colegas que sofreram o mesmo abuso, e uma corrente de encaminhamento (retweets) do fato ocorreu. Ao verificar, numa busca simples do twitter, a repercussão do caso, outra surpresa: Aparentemente tem alguns usuários no twitter que amam de paixão a Americanas.com, a ponto de utilizar o twitter apenas para falar bem desse site de compras! Basta conferir em http://twitter.com/#search?q=americanas.com

A conclusão é inevitável: a Americanas.com, além de ser falsa na sua prática de preços como demonstrado acima, utiliza-se de perfis falsos, utilizando fotos de pessoas para dar maior realismo, para promover sua marca e seus serviços. Dupla falta de respeito.

Infelizmente, para mim, que fiquei sem o presente surpresa que ia comprar, e para a Americanas, que acabou fazendo isso com um advogado que adora estudar casos do tipo, esse caso não terminou bem. Comecei a escrever este texto pensando em uma notificação extra-judicial, mas pareceu-me melhor esta abordagem: já que a oferta inicial falsa da Americanas foi para o público, para o público também vai minha notificação. Com a diferença que eu continuo como prometi no começo: indignado, surpreso com a situação, e decepcionado com uma cadeia tão grande de comércio ter que recorrer a um golpe tão baixo quanto o da falsidade, na prática de preços e de identidade na internet.

Ao menos meus alunos ganharam um caso e tanto para estudar, agora e nos seus desdobramentos que virão….

UPDATE: Após o website da Americanas.com ficar fora do ar na seção de DVDs a noite inteira, esta amanheceu repentinamente demonstrando o preço de ontem, 279,90, e mantendo ele quando o produto é colocado no carrinho (teste aqui). Não fui contactado nem avisado pela Americanas.com acerca dessa “mudança de política”, foi um de meus amigos no twitter que percebeu a “sutil mudança”, às 6h50 da manhã. Aparentemente consegui concluir a compra, pelo preço anunciado, e aguardarei a entrega do kit.

Ao meio-dia de hoje é possível clicar no link,  mas ao adicionar à sacola surge uma mensagem de erro e a compra fica inviabilizada. Boa Americanas, continua surpreendendo com a falta de transparência. Minha compra da manhã parece ter dado certo, mas e quem tentar agora, Americanas? Erro? Se tentar pelo televendas conseguirão?

UPDATE 2: Os aparentes fakes do twitter “apaixonados” pela Americanas.com parece que não publicaram nada durante a madrugada. Será que “algo” os fez parar também? Veremos nos próximos capítulos.

UPDATE 3: não, os usuários apaixonados continuam enviando posts “só” sobre a Americanas. bots com timer? parece ser.

Dos males, o menor. Alguém percebeu a besteira e que estavam fazendo e tirou o site do ar para reparar o problema. Mas a conduta não foi transparente, ainda que o erro tenha sido corrigido ao final, razão pela qual, para honrar este próprio texto, fiz a compra e aguardarei a entrega. Que, obviamente, será narrada por aqui.

Obrigado a todos que acompanharam o caso e encaminharam por twitter e outros meios – se não foi um belo caso de direito do consumidor às avessas, foi uma excelente demonstração do poder da internet em compartilhar informações que antes ficariam no fundo de uma gaveta escura.

Era esperada há algum tempo a confirmação da vinda do Google StreetView para o Brasil, aplicativo que permite ao usuário “enxergar” em 360º virtualmente ruas, paisagens e edifícios como se estivesse andando pelas calçadas desses locais. Contudo, o início dos serviços coloca em voga na esfera brasileira uma série de questionamentos anteriormente abordados no exterior, especialmente nos EUA e Europa: o que se ganha e o que se perde com tal inovação?

Amplamente utilizado no exterior, tanto em residências quanto por intermédio de smartphones como o iphone, o Google StreetView permite buscar referências visuais exatas sobre o caminho a percorrer quando visitando um endereço novo. Também pode ajudar no planejamento de uma viagem a outra cidade, confirmando pontos turísticos e, mais importante, a existência e condições de um hotel cuja reserva foi inteiramente negociada via telefone ou internet. Mesmo para quem não planeja viajar, a possibilidade de um “turismo virtual” é oferecida pelo serviço.

Entretanto, algumas preocupações foram levantadas e é de se esperar que surjam no Brasil, como a proteção da imagem das pessoas que são fotografadas em conjunto com as localidades, especialmente quando tomando parte de alguma conduta socialmente reprovável: violência doméstica, nudez, desrespeito aos costumes sociais. Proprietários de automóveis e residências também se sentem incomodados com a demonstração de tais imagens.

Para o Direito brasileiro, há forte proteção à intimidade e à imagem – a primeira não se aplicaria ao caso, pois o Google fotografaria apenas imagens disponíveis em locais públicos. Um dos únicos dados privados disponíveis nas fotos, as placas de automóveis, são automaticamente “borrados” pelo Google nas imagens, em conjunto com os rostos de indivíduos. O recurso à tecnologia para “borrar” as faces de pessoas, por sinal, resolve também a questão do direito à imagem do indivíduo, que fica protegido. Caso ainda assim alguma imagem ofereça um conteúdo impróprio, qualquer usuário, incluindo o próprio interessado, pode solicitar a remoção das imagens do serviço. Tal pedido de remoção, inteiramente eletrônico, é disponibilizado inclusive para residências.

Assim, pode-se concluir que a vinda do serviço ao Brasil trará, sim, muita discussão, mas não tanta quanto houve nos primeiros meses após seu lançamento nos EUA – muito foi desenvolvido desde então, no intuito de adequação às diferentes normas de privacidade dos países nos quais o serviço passou a ser oferecido. De certa forma, o Brasil termina sendo beneficiado, pois boa parte dos aspectos realmente polêmicos já foram significativamente atenuados ou mesmo eliminados por soluções tecnológicas do próprio Google, deixando amplo espaço para a utilização de mais uma tecnologia que promete revolucionar a forma com que um simples CEP pode ser utilizado.

Este artigo é a versão completa do comentário que foi publicado na edição de 3 de julho de 2009 do Jornal do Brasil (Veja aqui)

“A justiça é cega, mas ela enxerga no escuro”

Quem pronunciou a frase acima não foi Gandhi, nem Bush, tampouco Frank Castle. Foi o juiz aposentado Nicholas Marshall, personagem central da série de TV “Justiça Final”, televisionada durante minha infância. A idéia era a básica – um juiz que tentava fazer justiça pelo sistema, até que criminosos mataram sua família e ele virou um justiceiro das ruas, pois não “acreditava mais no sistema”.

A idéia é antiga – ocorre uma injustiça, procura-se o sistema formal de resolução, ninguém resolve nada, a vítima se enfurece e sai armada até os dentes atrás dos “moços do mal” para fazer justiça.

Que bom que na televisão, nos quadrinhos e nos livros não há inocentes. Por que no mundo real está ocorrendo uma “justiceirização” dos usuários de internet, ainda que em quase todas as vezes analisadas motivada prioritariamente pela vontade de fazer o bem ao próximo.

Venho testemunhando exemplos diversos, como o resultado da premiação do Best Blogs Brazil, em que o blog vencedor de uma das categorias, o “Planejando meu Casamento”, foi acusado de roubo e Incitação a infrações ao regulamento pelo blog concorrente, que conclamou a “trapaça em nome do bem” (mediante a criação de perfis falsos para “inflar” a votação desse concorrente no site), sob a bandeira de combater a “nefasta” atitude da autora do blog “Planejando meu Casamento”. Não havia provas nem indícios de que a autora do “Planejando…”  havia “roubado” na votação, mas a acusação do concorrente foi forte o suficiente para diversos usuários de internet abraçarem a “causa” e começar a votar no blog concorrente, deixando o “Planejando…” em larga desvantagem.

Ou seja, “justiça” feita com os próprios bits. Mas sem prova, e utilizando um meio ilegal (falsidade ideológica – votar mais de uma vez fazendo-se passar por diversas pessoas). A autora do “Planejando” estava julgada e condenada – sem direito à defesa -  por uma parcela da comunidade. Até que a notícia se espalhou na comunidade de usuários do twitter que, indignados com a atitude questionável do concorrente, iniciaram uma ampla campanha via twitter para que todos os usuários do twitter votassem, cada um uma vez, no “Planejando”, que acabou vencendo a competição, duas vezes, uma pela votação via internet e outra pela avaliação do júri.

Foi também pelo twitter que um dos presentes ao último Campus Party sentiu o poder do julgamento de uma multidão furiosa, em razão de ter excedido os limites do bom senso ao bolinar uma das Coelhinhas da Playboy que estavam lá – a reação foi firme, debatida amplamente em diversos meios da internet, que fez com que o culpado tivesse sua sentença rapidamente pronunciada na internet: “culpado” e “ostracismo” – apagou seu perfil do twitter e outras presenças virtuais, e terá que talvez começar de novo com um novo nick, sempre sob o risco de ouvir algum comentário “você não é o bolinador de coelhinhas?”.

Esse foi um caso em que aparentemente a comunidade eletrônica reagiu acertadamente contra alguém que consistentemente, e perante testemunhas, passou dos limites. Mas e se a “conduta ilegal” dele não tivesse ocorrido? E se tivesse sido outra pessoa? Tudo o que esse usuário construiu, para a história, tornaria-se nada. Qualquer busca no google com seu nome traria o estigma de “bolinador”, e não há sentença judicial que poderia desfazer esse histórico de internet (como desfazer os resultados de busca do google para os quais pus o link acima?). A autora do “Planejando…” quase saiu prejudicada por causa de uma acusação vazia.

Meios jurídicos há para tentar minimizar tais problemas, mas nunca conseguem voltar as coisas ao devido lugar depois que acontecem, rápidas demais.

O que importa mesmo é cada usuário de internet parar para pensar dez  segundos, ao menos DEZ, antes de apertar “enter” naquela mensagem “cheia de justiça” que pode, mesmo sem querer, mandar um pai de família para a guilhotina. Se todos agirem com um mínimo de bom senso, quem sabe até a minha profissão não se torna obsoleta. Quem quer advogado quando as pessoas se acertam mutuamente, evitando problemas?… nem eu quero.

]]> http://cyberlawyer.com.br/index.php/2009/01/29/guerrilha-de-informacao-na-rede/feed/ 8 http://cyberlawyer.com.br/index.php/2008/12/17/atualizando-o-sistema-operacional-do-seu-blackberry/ http://cyberlawyer.com.br/index.php/2008/12/17/atualizando-o-sistema-operacional-do-seu-blackberry/#comments Wed, 17 Dec 2008 11:30:53 +0000 Marcelo Bulgueroni http://cyberlawyer.com.br/?p=58 Ainda bem que eu não havia escrito o tutorial imenso em português que eu pretendia escrever sobre atualização de Blackberry. Por que o processo mudou, e ficou muito mais fácil.

1. Basta baixar a última versão do sistema operacional conforme os links indicados no blog, tendo instalado a última versão do Blackberry Desktop Manager (baixe ela aqui).

2. Após instalar o pacote do novo sistema operacional, procure uma pasta no seguinte caminho: C:\Arquivos de Programas\Arquivos Comuns\Research in Motion\Apploader – procure o arquivo vendor.xml e apague ele.

3. Na mesma pasta do item “2″ acima, há uma aplicação chamada Loader.exe . Execute ela e começará o processo de update do blackberry, que pode chegar a durar uma hora  e meia e o aparelho não deve ser desconectado até o momento em que o software disser que a atualização foi concluída.

Para quem quiser customizar um pouco melhor como ocorrerá a instalação, recomendo este tutorial (em inglês)

Em breve publicarei a tradução de como fazer a atualização do sistema  operacional.

Nada de muito novo para 8100, 8800 e 8300, infelizmente.  Se sair, publico aqui.

Por exemplo, faz muita diferença para alguém escrever um texto hoje tratando de alguma coisa que deveria ter ocorrido no passado (algo que nos mundos não-eletrônicos significa “dar uma alteradinha na data do contrato” – muitas vezes para justificar pagamentos e relações jurídicas que ocorreram sem contrato no passado, e coloca-se em algo assinado no presente uma data do passado).

Atualmente, a Certificação Digital permite apenas a garantia de quem é o autor de determinado documento. Ela não garante a data em que aquele autor escreveu o documento, o que pode gerar muitos problemas, pois a data do microcomputador que gera tais documentos pode ser adulterada, tanto para o passado como para o futuro – produzindo, por exemplo, ordens de compra de determinados produtos antes do preço desses subir muito no mercado, o que geraria bastante discussão com o fornecedor.

A utilização do “carimbo do tempo” facilita isso, e agrega outra segurança fundamental ao Certificado Digital: a garantia de refutabilidade de autoria no tempo. Que em termos resumidos, é a segurança que o dono de um certificado digital que usa o carimbo do tempo tem de, caso seu certificado digital seja “perdido” ou “clonado”, ter a segurança de que todo documento produzido antes e após a data de revogação desse certificado por perda sejam exatas, de forma a evitar que alguém, se passando pelo usuário, elabore documentos comprometedores ou indesejáveis.

Entretanto, a aplicação que o governo brasileiro escolhe é complexa. Ao invés de integrar nos mesmos serviços que já são prestados dentro da ICP-Brasil, preferiu criar uma nova rede, a plataforma de Autoridade de Carimbo do Tempo. Em resumo isso significa: prestadores de serviço de autenticação diferentes oferecendo Certificação Digital e Carimbo do Tempo, levando o usuário a ter que instalar não só um assinador digital, mas também um “carimbador temporal”, ou seja lá como o batizem, aumentando a parafernália de softwares necessários para utilização da certificação e distanciando um pouquinho mais a ICP-Brasil do objetivo de toda ICP: ampliar, nas transações eletrônicas, a identificação de partes e comprovação de atos, com o máximo de simplicidade e interoperabilidade possíveis.

Missão que vai ficando cada vez mais distante…

Mas ocorre que já está disponível mais uma versão beta – 4.5.0.93 – conforme reportado pelo BerryReview.

Por enquanto, no link só há versãopara pearl 8100 e curve 8300 – meu 8310 está de fora versões para 8310 aqui agora!.

Mas o interessante é que são versões em português também!

Lembro: não faça upgrade do seu sistema operacional sem saber o que está fazendo ou plenamente ciente das instruções do meu post anterior.

Ainda que haja uma onda de iphones (justificada, pois é na minha opinião o melhor telefone de entretenimento e acesso à internet no momento), é muito comum o uso de blackberries por todos aqueles que dependem muito de e-mail para utilização no trabalho.

Ainda falarei muito de Blackberry aqui, mas agora vai só uma notícia: finalmente é possível fazer download do sistema operacional novo para blackberry, na versão 4.5 . Para se ter idéia, quem comprou um blackberry no Brasil, seja ele Pearl ou Curve ou mesmo as versões corporativas, está parado no tempo, na versão 4.2.1, simplesmente por que as operadoras não têm interesse em promover as mudanças.

Para se ter idéia da importância desse upgrade, que uma ora ou outra terá que ser mencionado aqui no Brasil, ele acresce:

- Acesso a vídeos do Youtube;
- Browser completamente melhorado, com tela de entrada com busca direta no google, organização de recentes e visualização em página inteira (parei de utilizar o Opera MIni depois de ver essa versão do browser);
- Possibilidade de criar pastas na tela de ícones, finalmente podendo agrupar os apps por finalidade;
- Gravação de vídeo na série 8300 (sim, um mero upgrade de firmware permitindo gravar vídeos, e com qualidade razoável!!);
- Inclusão gratuita do Documents2go da Dataviz – edição de documentos Word, Powerpoint e Excel (com a atualização da Dataviz) diretamente no Blackberry;
- Download de anexos em formato nativo (graças ao Documents2Go);
- Visualização de e-mail em HTML, com imagens;
- Agenda de contatos renovada, incluindo possibilidade de adição de aniversários; e
- Muitas outras mudanças menores que vale a pena fuçar para descobrir.

A Vodafone já tem a minha versão preferida, a 4.5.0.81, disponível para download. – ALERTA: Acabei de descobrir que essas versões da Vodafone não têm português – se quiser utilizar o telefone em inglês, não há problemas em instalar – caso prefira esperar uma versão que suporte português, aguarde que publicarei aqui assim que aparecer.

Caso não dê para esperar, segue a versão para o 8100 com o OS 4.5.0.69 que funciona em português - mas que dependendo do blackberry pode gerar um bug no blackberry messenger que, a cada reset no blackberry, vai te pedir para “atualizar a lista de PIN”. Para o 8310, há uma versão BETA vazada do 4.5.0.81 que também está em português (é a que está no meu bb agora) SAIU uma versão oficial multilanguage da Rogers, operadora canadense. Para o 8300 não encontrei versões vazadas que pudessem ser consideradas “finais”, por isso recomendaria esperar sair a oficial multilanguage.

“Há problema em instalar um firmware que não é fornecido pela minha operadora?” – Há e não há. A operadora de celular poderá alegar que não pode dar suporte para esse celular mais, já que o usuário fez alterações de sistema que a empresa não reconhece. Um blackberry com o sistema operacional alterado pode inclusive perder a garantia, caso algo saia errado.

Contudo, eu já fiz cerca de 30 (sim, trinta!) atualizações de sistema operacional e NUNCA tive um pau sequer, sempre seguindo à risca as instruções que podemos encontrar na internet em comunidades dedicadas ao tema, como na comunidade Pinstack.

Risco por risco, eu penso que vale a pena ter um celular completamente NOVO com uma simples atualização de software…